Curso completo com carga horária de 64 horas, sendo indicado principalmente para pessoas que necessitam aprimorar o conhecimento das funções do DP e legislação trabalhista e previdenciária. Esta é uma certificação entregue aos alunos que participam de todos os módulos que integram a grade de departamento pessoal, cumprindo carga horária e conteúdos suficientes para atuar como Analista de Departamento Pessoal. Para melhor atender às necessidades dos participantes, dividimos o curso em 05 módulos "independentes". Na agenda de cursos disponibilizamos o curso completo e, também, os módulos de forma independente.
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MODULO I - Administração de Departamento Pessoal - Legislação, Rotinas e Cálculos
Direito do Trabalho
CLT - Direito do Trabalho
Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
Jornada de Trabalho após 05/10/88
Horas "In Itinere"
Horas Extras - Cálculos
Lei 605/49 DSR
Remuneração
Proteção ao salário
Insalubridade
Periculosidade
Tipos de remuneração e Salário In Natura
Alimentação (PAT)
PLR (Participação nos lucros e resultados)
Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
Relação Empregado X Empregador
Modalidades Contrato de Trabalho
Admissão do Empregado
Contratação de Deficientes Físicos
Contratação do Jovem Aprendiz
Contribuição Sindical (Nova Redação)
O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
Trabalho do menor
Trabalho da mulher
Férias: legislação e Cálculos
13º Salário: Legislação e Pagamento (Cálculos)
Tipos de Rescisão Contratual
Obrigações Trabalhistas
MODULO II - eSOCIAL
Do sistema EFD-Social
- introdução
- objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
- características técnicas do sistema - obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP)
• Das informações
- visão geral do sistema
- fluxo das informações
- considerações gerais
- eventos cadastrais: cadastro do contribuinte/rubricas/cargo/função/ lotação /cadastramento inicial
- eventos trabalhistas, folha de pagamento e orientações
- rotinas gerais EFD-Social X folha de pagamento
- proposta do novo formato da folha de pagamento
- estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento
- classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
- confronto da tabela de incidências da empresa e a tabela padrão da EFD-Social
- Análise das verbas discutidas judicialmente: remuneração dos 15 primeiros de afastamento, adicional de 1/3 de férias, aviso prévio indenizado, vale transporte em dinheiro, salário maternidade entre outras.
• EFD-Social X eventos trabalhistas
- Cadastramento inicial do vínculo
- Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
- Estabilidades legais e convencionais
- Funções e atribuições do cargo
- Alterações cadastrais e contratuais
- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO
- Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras.
- Punições disciplinares: advertências e suspensões
• EFD-Social X Obrigações Previdenciárias
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Eletrônico
- informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos
- Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
- matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador pessoa física
• EFD-Social x Reclamatórias Trabalhistas
• Transmissão dos arquivos
• Como se preparar para a implantação da eSocial Envio correto e tempestivo das informações trabalhistas e previdenciárias (INSS)
• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) Expectativas e vigência.
MODULO III - Legislação Previdenciária
Segurados da Previdência Social – Empregado, doméstico, contribuinte individual, facultativo, trabalhador avulso e segurado especial (características e formas de contribuição)
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
CAT – Comunicação de Acidente no trabalho
Impacto do acidente de trabalho no contrato de trabalho (estabilidades, contrato de experiência, acidente no curso do aviso prévio, efeitos em férias e 13º salário)
Auxilio doença – Doenças não relacionadas ao trabalho
Estabilidades provisórias
Auxílio Acidente (auxílio sequela)
Licença Maternidade / Salário Maternidade
Salário Família
Auxilio Reclusão
Grau de risco – Enquadramento
Desoneração da Folha de Pagamento - Legislação, setores beneficiados, cálculo para empresas totalmente e parcialmente abrangidas pela desoneração.
FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social
Recolhimento do INSS – Composição da GPS
Cálculo das contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento
RAT – Risco de Acidente de Trabalho (enquadramento e cálculo do GIL-RAT)
FAP – Fator Acidentário de Prevenção (enquadramento e cálculo)
Terceiros (outras entidades)
INSS Cota Patronal (INSS Empresa)
Retenção de INSS obre nota fiscal (cessão de mão de obra)
Incidências do INSS
MODULO IV - Cálculos de Verbas Trabalhistas e Rescisórias na Folha de Pagamento
SALÁRIO X REMUNERAÇÃO
• Salário / remuneração: distinção
• Repouso semanal remunerado: faltas legais
• Horas extras: adicionais; bases de cálculo; reflexos; questões diversas: hora in itinere, bancários, intervalos, etc
•Outros adicionais da remuneração: adicional noturno; insalubridade; periculosidade; transferência
• Prêmios
• Gratificações
• Diárias para viagem/ajuda de custo.
FÉRIAS
• Contrato normal de trabalho
• Contrato a tempo parcial
• Férias gozadas e em rescisão
• Modalidades de cálculos.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
• Primeira e segunda parcela
• Adicionais variáveis
• Modalidades de cálculos.
PROVENTOS
• Salário família e salário maternidade.
DESCONTOS (LEGAIS E CONVENCIONAIS - VALE TRANSPORTE, INSS, ETC)
MODALIDADES DE CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
RESCISÃO CONTRATUAL
• Prazo determinado
• Prazo indeterminado (Direitos)
• FGTS
• Seguro desemprego
• Normas para homologação.
MODULO V - Rescisão de Contrato na Prática
Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho:
Rescisão sem justa causa do empregador e empregado;
Rescisão por justa Causa do empregador e empregado;
Culpa recíproca;
Término de contrato a prazo determinado;
Por morte do empregado e do empregador;
Falência;
Extinção da empresa;
Por força Maior.
Comunicado de Dispensa
Aviso Prévio
Seguro-desemprego
Cálculo da GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
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As aulas são desenvolvidas por meio de exposições orais, com apoio de recursos audiovisuais e atividades práticas, proposições de problemas, discussões em grupo e exercícios de todos os cálculos.
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